Carta de Serviços

Vagas em creche

• Solicitação de Vaga em Período Integral: Solicitação de ingresso na Educação Infantil – Creche em tempo integral.
• Atualização de Cadastro: O cadastro pode ser atualizado por mudança de endereço, comprovação de trabalho ou outro motivo.
• Transferência de uma Creche para outra: para solicitar a criança deve estar matriculada em unidade do município 

Observações:
1- Assim que a vaga estiver disponível, o interessado será comunicado por telefone, e-mail ou zap.
2-  Para vagas em creche de período parcial, a solicitação deverá ser feita diretamente na Unidade Escolar que ofereça o atendimento

Taxa
Sem custo

Requisitos
A criança deve residir em Itajobi. As vagas nas Creches Municipais destinam-se a crianças com idade de 4 (quatro) meses a 2 (anos) anos.

Documentos Necessários
VIA ORIGINAL
Documentos do pai, mãe ou. Responsável legal (maior de 18 anos) pela criança
• RG (ou CNH)
• Cadastro de Pessoas Físicas CPF (ou CNH)
• Comprovante de Residência – São aceitos: Contas de água ou energia elétrica, contrato de Aluguel, conta de Telefone fixo, carnê de IPTU (capa), ou declaração de próprio punho contendo o endereço completo e composição dos entes familiares. Observações: a) O documento deve estar datado de até 90 (noventa) dias antes da solicitação do serviço; b) deve estar no nome do responsável legal (pai, mãe ou responsável legal).
• Comprovante de trabalho – São aceitos: Último Holerite ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Declaração emitida pelo empregador (original), em caso de profissional autônomo: documento emitido pelo contador; ou declaração de próprio punho, contendo a atividade realizada, local, dias e horários, com duas testemunhas identificáveis.
Observação: o comprovante de trabalho deve ser o último recebido (atualizado)
• Cartão do Programa Bolsa Família (caso os pais ou responsável legal seja beneficiário) constando o nº do NIS – Pode ser substituído pelo extrato
• Termo de Tutela (caso o responsável legal não seja um dos pais da criança) – Pode ser substituído por Termo de Guarda
• Laudo Médico (no caso de o representante legal ser deficiente).

Documentos da criança
• Certidão de Nascimento
• Laudo Médico (no caso de a criança ser portadora de necessidade especial)

Quem pode solicitar
Residentes de Itajobi, pais ou responsável legal (maior de 18 anos) de crianças com idade entre 04 (quatro) meses e 02 (dois) anos.

Unidade responsável: Departamento Municipal de Educação e Cultura