Licitações

Aquisição de combustíveis - Pregão Presencial Nº. 003/2018 - Processo Licitatório Nº. 003/2018

24/01/2018 - Pregão Presencial

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 003/2018.

1 – PREÂMBULO

1.1 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, situada na Rua Cincinato Braga n.º 360, Centro, Itajobi/SP, torna público a quem possa interessar, que se acha aberto o presente  PREGÃO PRESENCIAL n.º 003/2018, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO, visando à aquisição de combustíveis constantes do Anexo I, que será processado e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente à medida do necessário e conforme critério do pregoeiro a Lei nº 8.666/93, além das condições específicas deste edital. Casos omissos serão resolvidos pela Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 018 de 04 de janeiro de 2018 com base nos princípios constitucionais e na legislação de direito privado. 

LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi , situada a Rua Cincinato Braga, 360, em Itajobi – SP.

DATA: 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO: 13:00 HORAS.

ANEXOS:
I - Modelo de proposta;
II - Modelo da CREDENCIAL;
III - Modelo da DECLARAÇÃO de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação;
IV - Minuta de Contrato

2 – OBJETO

2.1– Constitui objeto da presente licitação a aquisição de até 104.500 litros de álcool hidratado e 44.500 litros de gasolina comum direto na Bomba do licitante vencedor, para abastecimento da frota de veículos, com entrega parcelada, pelo período estimado de 12 meses, conforme especificados no anexo I.

2.2 – A Licitante vencedora fará gratuitamente uma vez por mês uma lavagem dos veículos municipais, que será agendado com antecedência pelo setor correspondente. 

3 –  RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

3.1 –O recurso orçamentário será atendido pela seguinte dotação:
Ficha nº 116 – 010601– Departamento de Saúde – 10.301.0120.2020-0000– Manutenção do Atendimento Médico e Ambulatorial– 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
Ficha nº 96 – 010502 – Departamento de Obras e Serviços Públicos Municipais – 26.782.0260.2018.0000 – Manutenção dos Serviços Públicos Municipais – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
Ficha nº 364 – 011001 – Departamento de Água e Esgoto – 17.512.0200.2038.0000 – Manutenção Serviço Tratamento de Água e Coleta de Esgoto – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
Ficha nº 330 – 010901 – Departamento de Assistência Social – 08.244.0106.2032.0000 – Manutenção Fundo Municipal de Assistência Social – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
Ficha nº 38– 010301 – Departamento de Administração – 04.122.0047.2005.0000– Manutenção de Administração Geral – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
Ficha nº 209 – 010701 – Departamento de Educação – 12.361.0152.2023.0000 – Manutenção do Transporte de Alunos – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Ficha nº 5 – 010101 – Gabinete do Prefeito e Assessorias – 04.122.0045.2002.0000– Gabinete do Prefeito e Assessorias – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;