Licitações

Aquisição de medicamentos, destinados ao Departamento da Saúde - Pregão Presencial Nº. 014/2018 - Processo Licitatório Nº. 027/2018

02/04/2018 - Pregão Presencial

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
PROCESSO nº 027/2018

1. PREÂMBULO

1.1.  A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, situada na Rua Cincinato Braga n.º 360, Centro, Itajobi/SP, torna público a quem possa interessar, que se acha aberto o presente  PREGÃO PRESENCIAL n.º 014/2018, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO POR ITEM, visando à aquisição de medicamentos, destinados ao Departamento da Saúde, conforme descrição do Anexo I, que será processado e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente à medida do necessário e conforme critério da pregoeira a Lei nº 8.666/93, além das condições específicas deste edital. Casos omissos serão resolvidos pela pregoeira com base nos princípios constitucionais e na legislação de direito privado.

LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi, situada a Rua Cincinato Braga, 360, em Itajobi – SP.

DATA: 18 DE ABRIL DE 2018 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.

ANEXOS:

I e II - Descrição e modelo de proposta;
III - Modelo da CREDENCIAL;
IV - Modelo da DECLARAÇÃO de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação;
V - Minuta de Contrato

2. OBJETO

2.1. Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Medicamentos, destinados ao Departamento de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme descrição do anexo I.

3. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

3.1.  O recurso orçamentário será atendido pela seguinte dotação: Ficha: 116 – 010601 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE - 10.301.0120.2020.0000: Manutenção do Atendimento Médico e Ambulatorial - 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO e Ficha: 120 – 010601 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE - 10.301.0120.2020.0000: Manutenção do Atendimento Médico e Ambulatorial - 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.  

3.2 O valor estimado da aquisição é de R$ 2.280.000,10 (dois milhões, duzentos e oitenta mil reais e dez centavos).

4. VALIDADE DA PROPOSTA

4.1. O prazo de validade da proposta deverá ser de 45 (quarenta e cinco) dias da apresentação dos envelopes-proposta.