Licitações

Aquisição de gêneros alimentícios para diversos setores da Prefeitura Municipal de Itajobi - Pregão Presencial Nº. 017/2018 - Processo Licitatório Nº. 030/2018

16/04/2018 - Pregão Presencial

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
PROCESSO Nº 030/2018

1. PREÂMBULO

1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, situada na Rua Cincinato Braga nº 360, Centro, Itajobi/SP, torna público a quem possa interessar, que se acha aberto o presente PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO POR ITEM, visando à aquisição de gêneros alimentícios para diversos setores da Prefeitura Municipal de Itajobi, conforme especificações constantes no Anexo I, que será processado e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente à medida do necessário e conforme critério do pregoeiro a Lei nº 8.666/93, além das condições específicas deste edital. Casos omissos serão resolvidos pelo pregoeiro com base nos princípios constitucionais e na legislação de direito privado.

LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi, situada a Rua Cincinato Braga, 360, em Itajobi/SP.

DATA: 04 DE MAIO DE 2018 - HORÁRIO: 10:00 HORAS.

ANEXOS:
I - Modelo de proposta e descrição dos produtos;
II - Modelo da CREDENCIAL;
III - Modelo da DECLARAÇÃO de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação;
IV - Minuta de Contrato

2. OBJETO

2.1. Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de café, açúcar, margarina, leite, e chá, destinados a diversos setores da Prefeitura Municipal de Itajobi, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme especificações do anexo I.

3. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

3.1 –  O recurso orçamentário será atendido pela seguinte dotação: Ficha nº 170 -010701 – Departamento de Educação - 12.361.0142.2058.0000 – Manutenção da Merenda Escolar - Educação Fundamental - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Ficha nº 186 - 010701 – Departamento de Educação - 12.361.0150.2022.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Ficha nº 237 - 010701 – Departamento de Educação - 12.365.0160.2025.0000 – Manutenção da Educação Infantil - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Ficha nº 38 - 010301 – Departamento de Administração Geral – 04.122.0047.2005.000 – Manutenção de Administração Geral - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Ficha nº 84 - 010501 – Departamento de Obras e Serviços Públicos Municipais - 15.451.0180.2012.0000 – Manutenção dos Serviços Públicos Municipais - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Ficha nº 116 - 010601 – Departamento de Saúde - 10.301.0120.2020.0000 – Manutenção do Atendimento Médico e Ambulatorial - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Ficha nº 330 - 010901 – Departamento de Assistência Social – 08.244.0106.2032.0000 – Manutenção Fundo Municipal Assistência Social - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Ficha nº 364 - 01101 – Departamento de Água e Esgoto – 17.512.0200.2038.0000 – Manutenção Serviço de Captação, Tratamento e Distribuição de Água - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.