Licitações

Registro de preços para contratações futuras de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica de veículos leves, pesados, distribuído em 16 (dezesseis) lotes autônomos de disputa, conforme descrição, quantitativos, detalhamento e demais condições definidas no Termo de Referência – Anexo I - Pregão Presencial Nº. 054/2018 - Processo Licitatório Nº. 085/2018

14/09/2018 - Pregão Presencial

EDITAL Nº. 085/2018
PROCESSO Nº. 085/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2018
TIPO: MENOR PREÇO POR HORA/LOTE
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DE SERVIÇOS.
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA.

1. PREÂMBULO:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 8666/93, Lei federal nº 10.520/2.002, Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Municipal n° 1.056, de 29 de junho de 2017.

O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo.

LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Itajobi, situada na Rua Cincinato Braga, n° 360, centro, no Município de Itajobi, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, no DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 10:00 HORAS, quando serão promovidos os atos de CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES (SE FOR O CASO), DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA DECLARAÇÃO DE ME/EPP SER FOR O CASO, E DO RECEBIMENTO DOS  ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, SEGUINDO-SE A SESSÃO PÚBLICA E OS PROCEDIMENTOS CORRESPONDENTES. O licitante que não pretender credenciar representante, poderá encaminhar os envelopes “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA”, externamente a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, bem como a declaração de ME/EPP (se for o caso), diretamente ou através do correio, na Prefeitura, no mesmo endereço no horário: das 09h00m às 17h00, de segunda a sexta feira, até o dia e hora marcado para início do pregão. Aberto o primeiro envelope “proposta” não serão mais recebidos os documentos e envelopes de interessados.

2. DO OBJETO DO PREGÃO:

2.1. OBJETO: Esta licitação tem por objeto o registro de preços para contratações futuras de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica de veículos leves, pesados, distribuído em 16 (dezesseis) lotes autônomos de disputa, conforme descrição, quantitativos, detalhamento e demais condições definidas no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital e seus anexos.

3. TIPO DO PREGÃO:

3.1. Este PREGÃO é do tipo menor preço por hora/lote, sendo que os preços serão registrados em moeda corrente nacional.