Licitações

Registro de preços helanca e malha branca para confecção de bermudas e camisetas dos uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino, incluindo os da educação infantil (creche e pré escola), ensino fundamental Ie II e os alunos do ensino fundamental - EJA - Pregão Presencial Nº. 048/2019 - Processo Licitatório Nº. 087/2019

18/10/2019 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 087/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 048/2019
COM EXCLUSIVIDADE NO CERTAME
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,  MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO

I – PREÂMBULO

1.1 O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 357/2019, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, devendo a etapa de lances proceder pelo valor unitário do item, observadas as especificações do Edital.

1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 07/11/2019, às 10:00 horas, na sala de reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi, na Rua Cincinato Braga, 360, Itajobi – SP.

II - DO OBJETO

2.1 – Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS HELANCA E MALHA BRANCA PARA CONFECÇÃO DE BERMUDAS E CAMISETAS DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO OS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL IE II E OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.