Licitações

Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia, para a execução de recape asfáltico em (CBUQ) concreto betuminoso usinado a quente, de acordo com planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projetos de ruas e avenidas da cidade de itajobi, de acordo com convênio nº 062/2019, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional e a Prefeitura de Itajobi - Tomada de Preços Nº. 002/2019 - Processo Licitatório Nº. 088/2019

22/10/2019 - Tomada de Preços

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2019

O Município de Itajobi - SP, pessoa jurídica de Direito Público interno, representada por seu Prefeito, LAIRTO LUIZ PIOVESANA FILHO, torna público, para conhecimento de todos os interessados que realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, sob o REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, regendo-se pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como pelo estabelecido neste Edital.

1 - DO OBJETO.

1.1 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM (CBUQ) CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, DE ACORDO COM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE ITAJOBI, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 062/2019, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A PREFEITURA DE ITAJOBI, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

2 - DO REGIME DE EXECUÇÃO.

2.1 Adotar-se-á o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.                         

3- DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.1 - A despesa com o objeto especificado no item I onerará a seguinte dotação vigente:

- sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) na Nota de Reserva Orçamentária nº 7307, Ficha nº 420, Unidade 010501, Funcional 15.451.0180.1005.0000, Categoria Econômica 4.4.90.51.00, Código de Aplicação 100065, Fonte de Recurso 00219, oriundos do Governo do Estado de São Paulo; e,

-  sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) na Nota de Reserva Orçamentária nº 7308, Ficha nº 78, Unidade 010501, Funcional 15.451.0180.1005.0000, Categoria Econômica 4.4.90.51.00, Código de Aplicação 100065, Fonte de Recurso 00100, contrapartida da Prefeitura Municipal de Itajobi.