Licitações

Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para diversas áreas do município de Itajobi - Pregão Presencial Nº. 028/2021 - Processo Licitatório Nº 098/2021

25/06/2021 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2216/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2021
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO
NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 029/2021, observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal14.133/21, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL:
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, devendo a etapa de lances proceder pelo valor global;
MODO DE DISPUTA: ABERTO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 15/07/2021, às 09:00 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 – Centro.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão, de acordo com a Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS (Ministério da Saúde/Secretara de Atenção Primária à Saúde/Departamento de Saúde da Família/Coordenação – Geral de Garantia dos Atributos de Atenção Primária).

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, PARA DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
- Nota de Reserva Orçamentária nº 5629, Ficha 44, Unidade 010301; Funcional: 04.122.0047.2005.0000; Categoria Econômica 3.3.90.39.00; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100;
- Nota de Reserva Orçamentária nº 5630, Ficha 146, Unidade 010601; Funcional: 10.301.0120.2020.0000; Categoria Econômica 3.3.90.39.00; Código de Aplicação 310 000; e, Fonte de Recurso 00100;
- Nota de Reserva Orçamentária nº 5631, Ficha 214, Unidade 010701; Funcional: 12.361.0150.2022.0000; Categoria Econômica 3.3.90.39.00; Código de Aplicação 220000; e, Fonte de Recurso 00100; e,
- Nota de Reserva Orçamentária nº 5632, Ficha 355, Unidade 010901; Funcional: 08.244.0106.2032.0000; Categoria Econômica 3.3.90.39.00; Código de Aplicação 510 000; e, Fonte de Recurso 00100.