Licitações

Aquisição de óleo diesel comum e S10 pelo período de 12 meses - Pregão Presencial Nº. 038/2023 - Processo Licitatório Nº 145/2023

14/08/2023 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º2974/2023
PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 145/2023
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO
NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE                                            

I – PREÂMBULO

1- O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 058/2023, observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:

MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL:
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo valor unitário do item;
MODO DE DISPUTA: ABERTO
REGIME DE EXECUÇÃO: PREÇO UNITÁRIO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 13/09/2023, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMUM E S10, DIRETO DA BOMBA, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
- Nota de Reserva Orçamentária 6190
Ficha Nº: 126 Processo N°:2974/2023
Unidade: 010601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional: 10.301.0120.2020.0000 Manutenção do Atendimento Médico e Ambulatorial
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Código de Aplicação: 310 000 Fonte Recurso: O 0100;

- Nota de Reserva Orçamentária 6191
Ficha N° : 216 Processo Nº : 2974/2023
Unidade : 010701 EDUCAÇÃO BÁSICA - 25%
Funcional : 12.361.0152.2023.0000 Manutenção do Transporte de Alunos
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Código de Aplicação: 220003 Fonte Recurso: 00216

- Nota de Reserva Orçamentária 6192
Ficha N° : 218 Processo Nº : 2974/2023
Unidade : 010701 EDUCAÇÃO BÁSICA - 25%
Funcional : 12.361.0152.2023.0000 Manutenção do Transporte de Alunos
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Código de Aplicação: 220007Fonte Recurso: 00512

- Nota de Reserva Orçamentária 6197
Ficha N° : 215 Processo Nº : 2974/2023
Unidade : 010701 EDUCAÇÃO BÁSICA - 25%
Funcional : 12.361.0152.2023.0000 Manutenção do Transporte de Alunos
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Código de Aplicação: 220000Fonte Recurso: 00100

- Nota de Reserva Orçamentária 6194
Ficha N°: 105 Processo N°:2974/2023
Unidade: 010502 SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ESTRADAS DE RODAGEM
Funcional:26.782.0260.2018.0000 Manutenção dos Serviços  de Transporte e Estradas de Rodagem Municipal
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Código de Aplicação: 110000 Fonte Recurso: 00100

- Nota de Reserva Orçamentária 6195
Ficha N° : 180 Processo Nº : 2974/2023
Unidade : 010701 EDUCAÇÃO BÁSICA - 25%
Funcional : 12.361.0142.2058.0000 Manutenção da Merenda Escolar
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Código de Aplicação: 110000 Fonte Recurso: 00100