Licitações

Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos e originais para os veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de itajobi, de acordo com fabricantes e modelos constantes no termo de referência - Pregão Presencial Nº. 041/2023 - Processo Licitatório Nº 151/2023

19/09/2023 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3280/2023

PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2023

COM RESERVA DE COTAS

 NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 058/2023, observadas às disposições contidas na Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal Regulamentar nº 1.730/2022, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos

• MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL:
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO SOBRE O LOTE, devendo a etapa de lances proceder pelo desconto;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO
• REGIME DE EXECUÇÃO: PREÇO UNITÁRIO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 02/10/2023, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 – Centro.

II - DO OBJETO

2.1 - Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, DE ACORDO COM FABRICANTES E MODELOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações do Anexo I do edital.