Licitações

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução do serviço de gestão integrada dos resíduos sólidos domiciliares, da construção civil, galhos e volumosos gerados no munícipio de Itajobi - Pregão Eletronico Nº018/2024 - Processo Licitatório Nº 067/2024

23/04/2024 - Pregão Eletrônico

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1321/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 067/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 508/2024, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022 (Regulamento da Lei de Licitações em âmbito Municipal, acessado pelo link: https://itajobi.sp.gov.br/pesquisa//decretos/2022/1730.pdf) , com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:

da seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO GLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL
MODO DE DISPUTA ABERTO
SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES MÁXIMOS ACEITÁVEIS
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
INTERVALO DE VALORES PARA LANCES: R$ 0,01
INTERVALO DE TEMPO PARA LANCES: 5 SEGUNDOS

1.2 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 10/05/2024.

1.3 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 10/05/2024.

1.4 - LOCAL DA DISPUTA: sistemas1.itajobi.sp.gov.br/comprasedital/

1.5 – MODO DE DISPUTA ABERTO:

1 - A etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

2 - A prorrogação automática da etapa de envio de lances será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários.

3 - Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida na prorrogação, a sessão pública será encerrada automaticamente.

4 - Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço.

1.6 - REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF.

II - DO OBJETO

2.1 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, DA CONSTRUÇÃO CIVIL, GALHOS E VOLUMOSOS GERADOS NO MUNÍCIPIO DE ITAJOBI, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

III – DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME

3.1 - O certame será realizado através do sistema de SCPI – Portal de Compras do Município, sistemas1.itajobi.sp.gov.br/comprasedital/, em sessão pública, por meio da internet.

3.2 – O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: sistemas1.itajobi.sp.gov.br/comprasedital/ , onde são utilizados recursos de criptografia e de autenticação que asseguram condições adequadas de segurança em toda etapa do certame.

3.3 – Os interessados em participar da licitação, deverão solicitar a chave de acesso para o pregão eletrônico através do link: sistemas1.itajobi.sp.gov.br/comprasedital/

3.4 – Após receber a chave de identificação/acesso ao Sistema, poderá verificar os editais de pregão eletrônico abertos pelo Município e começar a cadastrar propostas e inserir documentos.

3.5-Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com a autoridade competente do órgão promotor da licitação, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico.