Licitações

Registro de preços de kits de materiais escolares para os alunos da rede de ensino, incluindo educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e ensino fundamental anos finais para o ano letivo de 2024 - Pregão Presencial Nº. 003/2024 - Processo Licitatório Nº 008/2024

09/02/2024 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4447/2023

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024

COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME

PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,  MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 034/2024, observadas às disposições contidas na Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:

• PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
• COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR LOTE
• NO MODO DE DISPUTA ABERTO, devendo a etapa de lances proceder pelo VALOR GLOBAL DO LOTE

• SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES MÁXIMOS ACEITÁVEIS
• INTERVALO DE VALORES PARA LANCES: R$ 0,01

1.2 – O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO: até às 13:30 horas do dia 28/02/2024, na Prefeitura do Município de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO

2.1 – Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INCLUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS PARA O ANO LETIVO DE 2024, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.