Licitações

Aquisição de 2 (dois) veículos tipo pick-up zero km para o departamento de obras e serviços, conforme especificações constantes no Anexo I do edital - Pregão Presencial Nº. 030/2024 - Processo Licitatório Nº 091/2024

20/05/2024 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1424/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 091/2024

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 508/2024, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022 (Regulamento da Lei de Licitações em âmbito Municipal, acessado pelo link: https://itajobi.sp.gov.br/pesquisa//decretos/2022/1730.pdf), com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:

• MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, devendo a etapa de lances proceder pelo valor global;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO
• SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES MÁXIMOS ACEITÁVEIS
• INTERVALO DE VALORES PARA LANCES: R$ 0,01
• REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 27/06/2024, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura do Município de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PICK-UP ZERO KM PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária: 2485
Ficha N°: 467 Processo N°: 1424/2024
Unidade: 010502 SERVIÇO DE TRANSPORTES E ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL
Funcional: 26.782.0260,2018.0000 Manutenção Serv. Transporte e Estradas Rodagem Municipal
Cat. Econ.: 4.4.90.52.00
Código de Aplicação: 120 000 Fonte Recurso: O 0100