Licitações

Contratação de oficineiras para o desenvolvimento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos com grupos das famílias referenciadas na política de assistência social - Pregão Presencial Nº. 042/2024 - Processo Licitatório Nº 137/2024

17/07/2024 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2624/2024

 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2024

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 508/2024, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022 (Regulamento da Lei de Licitações em âmbito Municipal, acessado pelo link: https://itajobi.sp.gov.br/pesquisa//decretos/2022/1730.pdf), com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:

• MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo valor global;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO
• SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES MÁXIMOS ACEITÁVEIS
• INTERVALO DE VALORES PARA LANCES: R$ 0,01
• REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 06/08/2024, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura do Município de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COM GRUPOS DAS FAMÍLIAS REFERENCIADAS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.