Licitações

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da reforma e adequação do pronto socorro central, na rua cincinato braga, 360, em cumprimento à emenda impositiva nº 2024.280.57905, de acordo com o convênio nº 000179/2025 - processo ses-prc-2024-00418 - dm - celebrado com o governo do estado de são paulo por intermédio da secretraria de saúde- Pregão Eletronico 020/2025 - Processo Licitatório Nº 053/2025

08/05/2025 - Pregão Eletrônico

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2195/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 053/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 158/2025, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022 (Regulamento da Lei de Licitações em âmbito Municipal, acessado pelo link: https://itajobi.sp.gov.br/pesquisa//decretos/2022/1730.pdf) , com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:

da seguinte licitação:

• PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO GLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL
• MODO DE DISPUTA ABERTO
• SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES MÁXIMOS ACEITÁVEIS
• REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
• INTERVALO DE VALORES PARA LANCES: R$ 0,01
• INTERVALO DE TEMPO PARA LANCES: 5 SEGUNDOS

1.2 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 23/05/2025.

1.3 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 23/05/2025.

1.4 -  LOCAL DA DISPUTA: sistemas1.itajobi.sp.gov.br/comprasedital/

1.5 – MODO DE DISPUTA ABERTO:

1 - A etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

2 - A prorrogação automática da etapa de envio de lances será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários.

3 - Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida na prorrogação, a sessão pública será encerrada automaticamente.

4 - Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço.

1.6 - REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF.

II - DO OBJETO

2.1 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRONTO SOCORRO CENTRAL, NA RUA CINCINATO BRAGA, 360, EM CUMPRIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 2024.280.57905, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 000179/2025 - PROCESSO SES-PRC-2024-00418 - DM - CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETRARIA DE SAÚDE, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.