Licitações

Registro de preços de medicamentos necessários constantes da tabela cmed/anvisa, distribuídos em forma de lotes de comprimidos, saches, psicotrópicos, cremes, pomadas, gel, soluções, suspensões (oral e tópica) e injetáveis para atendimento dos pacientes, de acordo com prescrição médica, com entregas parceladas, para fornecimento de medicamentos padronizados e não padronizados - Pregão Presencial Nº. 009/2025 - Processo Licitatório Nº 064/2025

23/05/2025 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1949/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2025

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2025

COM RESERVA DE COTAS

 NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 158/2025, observadas às disposições contidas na Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal Regulamentar nº 1.730/2023, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos

• MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO POR LOTE, devendo a etapa de lances proceder pelo desconto DO LOTE COMO UM TODO, não havendo necessidade de colocar os itens;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 04/06/2025, às 14:00 horas, no seguinte endereço: Prefeitura do Município de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO

2.1 - Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS CONSTANTES DA TABELA CMED/ANVISA, DISTRIBUÍDOS EM FORMA DE LOTES DE COMPRIMIDOS, SACHES, PSICOTRÓPICOS, CREMES, POMADAS, GEL, SOLUÇÕES, SUSPENSÕES (ORAL E TÓPICA) E INJETÁVEIS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES, DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO MÉDICA, COM ENTREGAS PARCELADAS, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E NÃO PADRONIZADOS, conforme especificações do Anexo I do edital.