Licitações

Registro de preços de medicamentos constantes da revista abc farma para distribuição em casos esporádicos aos pacientes atendidos na unidadede pronto atendimento e unidades da estratégia de saúde da família em situaçõesemergenciais de assistencialismo de medicamentos de uso continuo e eventual com prescrição médica, garantindo a assistência farmacêutica na atenção primaria em saúdea população, mediante entregas parceladas de acordo com a necessidade e demanda - Pregão Presencial Nº. 024/2025 - Processo Licitatório Nº 116/2025

31/10/2025 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4782/2025

PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 158/2025, observadas às disposições contidas na Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal Regulamentar nº 1.730/2023, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos

• MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL:
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO POR LOTE, devendo a etapa de lances proceder pelo desconto DO LOTE COMO UM TODO, não havendo necessidade colocar os itens;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO
• REGIME DE EXECUÇÃO: PREÇO UNITÁRIO
• SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES ESTIMADOS

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 14/11/2025, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura do Município de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO

2.1 - Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE medicamentos constantes da Revista ABC FARMA PARA DISTRIBUIÇÃO EM CASOS ESPORÁDICOS AOS PACIENTES ATENDIDOS NA UNIDADEDE PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM SITUAÇÕESEMERGENCIAIS DE ASSISTENCIALISMO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO E EVENTUAL COM PRESCRIÇÃO MÉDICA, GARANTINDO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDEA POPULAÇÃO, MEDIANTE ENTREGAS PARCELADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE E DEMANDA, conforme especificações do Anexo I do edital.