Licitações

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria em geral para manutenção e reparos nas estruturas metálicas das unidades escolares da rede municipal, total de 1.500 (mil) horas, sendo 600 horas para educação infantil e 900 horas para o ensino fundamental, pelo período de 12 (doze) meses - Pregão Presencial Nº 002/2026 - Processo Licitatório Nº 009/2026

29/01/2026 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3712/2025
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026

I – PREÂMBULO

1.1 – O MUNICÍPIO DE ITAJOBI - SP, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 093/2026 observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Regulamentar nº 1.730/2025 ((Regulamento da Lei de Licitações em âmbito Municipal, acessado pelo link: https://itajobi.sp.gov.br/pesquisa//decretos/2025/1730.pdf), Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e Decreto Federal nº 8.538/2015, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:

• PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
• COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO GLOBAL
• NO MODO DE DISPUTA ABERTO, devendo a etapa de lances proceder pelo VALOR GLOBAL

1.2 – O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO: até às 08:30 horas do dia 25/02/2026, na Prefeitura do Município de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO

2.1 – Constitui objeto do presente pregão REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO E REPAROS NAS ESTRUTURAS METÁLICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, TOTAL DE 1.500 (MIL) HORAS, SENDO 600 HORAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E 900 HORAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.