Licitações

Registro de preços para aquisição de pão de queijo, torta salgada e bolos para o grupo paif, paef, melhor idade e programas de transferência de renda dos usuários da politica de assistência social pelo período de 12 meses - Pregão Presencial Nº 003/2026 - Processo Licitatório Nº 015/2026

30/01/2026 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5063/2025
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026

I – PREÂMBULO

1.1 – O MUNICÍPIO DE ITAJOBI - SP, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 093/2026 observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Regulamentar nº 1.730/2025 ((Regulamento da Lei de Licitações em âmbito Municipal, acessado pelo link: https://itajobi.sp.gov.br/pesquisa//decretos/2025/1730.pdf), Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e Decreto Federal nº 8.538/2015, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação::

• PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
• COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM
• NO MODO DE DISPUTA ABERTO, devendo a etapa de lances proceder pelo VALOR UNITÁRIO DO ITEM

1.2 – O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO: até às 14:00 horas do dia 03/03/2026, na Prefeitura do Município de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO

2.1 – Constitui objeto do presente pregão REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃO DE QUEIJO, TORTA SALGADA E BOLOS PARA O GRUPO PAIF, PAEF, MELHOR IDADE E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DOS USUÁRIOS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.