Município de Itajobi, Ministério Público e Conselho Tutelar firmam acordo para combater a evasão escolar

29/01/2024 - Administração

Foto: Divulgação | Prefeitura de Itajobi

Em uma iniciativa inovadora, o Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Itajobi, juntamente com representantes do Município, incluindo o Prefeito Municipal e os Diretores das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, além do Conselho Tutelar de Itajobi, formalizaram na última sexta-feira (26) a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O objetivo do acordo é implantar um eficiente fluxo de atendimento na rede de proteção à criança e ao adolescente, focando especialmente nos casos de evasão escolar.

A medida tem como propósito principal aperfeiçoar a atuação de cada órgão da rede de proteção, visando melhorar a prestação de serviços públicos voltados para a proteção de crianças e adolescentes. O TAC busca abordar as causas da evasão escolar, promovendo não apenas o retorno dos alunos à rede de ensino, mas também oferecendo suporte às famílias envolvidas.

O novo Fluxo de Atendimento representa um avanço significativo na articulação dos diversos atores que compõem a rede de proteção em Itajobi. Para facilitar a implementação das medidas, será adotada a "Ficha Voltei", um instrumento que padronizará a coleta de informações sobre os casos de evasão escolar. Além disso, um sistema de dados será implantado, proporcionando agilidade no compartilhamento de informações entre os órgãos envolvidos e na aplicação das medidas protetivas.

A assinatura do TAC foi celebrada como um passo crucial para aprimorar a eficácia do trabalho integrado dos agentes de proteção. A cooperação entre o Ministério Público, o Município, e o Conselho Tutelar, respaldada por este acordo, representa uma conquista notável para as crianças e adolescentes de Itajobi, garantindo um ambiente mais seguro e propício ao desenvolvimento educacional.