Comunicado Oficial - Convenio Farmácias/Drogarias estabelecidas no Município

04/09/2025 - Administração

COMUNICADO OFICIAL

A Prefeitura Municipal de Itajobi, torna público que, diante do interesse manifestado por farmácia/drogaria local em celebrar convênio com o Município para fornecimento de medicamentos, produtos farmacêuticos e de perfumaria aos servidores públicos municipais, mediante desconto em folha de pagamento, fica aberta a possibilidade de adesão a convênio de mesmo teor por todas as farmácias/drogarias estabelecidas no Município que tiverem interesse.

O convênio a ser firmado não gera qualquer ônus ao Município, uma vez que se restringe à operacionalização do desconto em folha de pagamento, mediante autorização expressa dos servidores, cabendo à farmácia/drogaria conveniada encaminhar mensalmente relatório individualizado das compras realizadas.

As demais farmácias/drogarias do Município de Itajobi interessadas em se conveniar, querendo deverão protocolar requerimento junto ao Setor de Protocolos da Prefeitura, endereçado ao Gabinete do Prefeito, manifestando seu interesse na adesão, devendo anexar:

1. Cópia do contrato social ou documento equivalente atualizado;
2. Cópia do CNPJ;
3. Cópia do alvará de funcionamento vigente;
4. Cópia do documento de identidade e CPF do representante legal.

Após o recebimento da documentação, será firmado convênio padronizado entre o Município e as farmácias/drogarias interessadas, com vigência e condições idênticas às já estabelecidas.

Este procedimento busca assegurar a transparência, a isonomia e o tratamento igualitário entre todos os estabelecimentos do ramo que tenham interesse em participar da parceria.

Itajobi, 04 de Setembro de 2025.