Licitações

Registro de preços de prestação de serviços, com fornecimento de material e mão de obra para a construção de metros de emissário de esgoto e unidades de poços de visita, de acordo com - Pregão Presencial Nº. 018/2024 - Processo Licitatório Nº 060/2024

22/04/2024 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3310/2023

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 321/2024, observadas às disposições contidas na Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022 (Regulamento da Lei de Licitações em âmbito Municipal, acessado pelo link: https://itajobi.sp.gov.br/pesquisa//decretos/2022/1730.pdf), com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:

• PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
• COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO GLOBAL
• REGIME DE EXECUÇÃO: PREÇO UNITÁRIO
• SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES ESTIMADOS
• MODO DE DISPUTA ABERTO, devendo a etapa de lances proceder pelo VALOR GLOBAL

1.2 – O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO: até às 08:30 horas do dia 29/05/2024, na Prefeitura do Município de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO

2.1 – Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE METROS DE EMISSÁRIO DE ESGOTO E UNIDADES DE POÇOS DE VISITA, DE ACORDO COM "PROJETO EXECUTIVO DE EMISSÁRIO DE ESGOTO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NO MUNICÍPIO DE ITAJOBI – SP, NA ESTRADA IJO 355, KM 1,50 ITAJOBI - SP CEP15840-000, EMISSÁRIO 1 DE AFASTAMENTO DE ESGOTO,conforme especificações constantes no Anexo I do edital.