Licitações

Doação de terrenos industrial com encargos, com a finalidade de desenvolvimento industrial e comercial e de prestação de serviços no município de itajobi - sp - Concorrência Nº. 002/2025 - Processo Licitatório Nº 37/2025

31/03/2025 - Concorrência Pública

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0314/2025

CONCORRÊNCIA N.º 002/2025

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 158/2025, observadas às disposições contidas nas Leis Municipais: nº 1.757, de 13 de janeiro de 2.025,  nº 1.686, de 19 de dezembro de 2.023, aplicando–se subsidiariamente a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022 (Regulamento da Lei de Licitações em âmbito Municipal, acessado pelo link: https://itajobi.sp.gov.br/pesquisa//decretos/2022/1730.pdf), torna pública a presente licitação:

• CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MELHOR TÉCNICA
• MODO DE DISPUTA ABERTO
• SEM CARÁTER SIGILOSO

II - DO OBJETO

2.1 – DOAÇÃO DE TERRENOS INDUSTRIAL COM ENCARGOS, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ITAJOBI - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.